Ronaldo Barros comemorou a vitória dos advogados na Alerj

Capitaneada pelo seu presidente Ronaldo Barros a OAB Bangu acompanhou de perto a votação na Alerj, na tarde de hoje, que isentou a classe da taxa judiciária que corroía  os honorários da classe.

A OAB/RJ conquistou uma importante vitória na tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, com a aprovação em segunda discussão, do projeto de lei apresentado pelo deputado Bruno Dauaire (PR), que isenta a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre honorários advocatícios, que são os pagamentos referentes aos trabalhos de um advogado em um processo judicial.

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, que liderou a luta junto ao deputado Dauaire, comemorou a vitória.

“Esta é uma luta antiga. Nós já recolhemos as custas judiciais quando damos entrada em um processo judicial. Não é justo que também seja paga uma taxa sobre os honorários advocatícios, que são os pagamentos pelo trabalho realizado em um processo. Esses honorários têm um caráter alimentar, ou seja, são os nossos salários e dependemos deles”, disse Bandeira, o candidato de Felipe Santa Cruz para sucedê-lo na OAB, nas eleições de novembro, e considerado o grande favorito do pleito. Santa Cruz assumirá, em 2019, a presidência da OAB Nacional.

O projeto agora segue para sua redação final e será enviada, nos próximos dias, para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão.